Direito aplicado à indústria musical

Jurídico estratégico para selos e artistas independentes

Contratos, direitos autorais e conexos tratados com a lógica de quem entende como a música circula — do estúdio ao streaming, do palco ao catálogo.

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Retrato de Vinicius Pinheiro, advogado, de terno e camisa escuros
Vinicius PinheiroOAB/SP 428.842
Contratos artísticos/ Edição musical/ Fonogramas/ Direitos conexos/ Splits e royalties

Áreas de atuação

Duas frentes que sustentam a carreira de quem lança música de forma independente.

FAIXA 01

Contratos artísticos

Elaboração, revisão e negociação de contratos para que cada parceria proteja a obra, a carreira e o caixa.

  • Contratos de artista e de agenciamento
  • Produção musical e cessão de fonograma
  • Distribuição digital e licenciamento
  • Participações (feats) e parcerias
  • Shows, turnês e contratações
FAIXA 02

Direitos autorais e conexos

Organização e defesa dos direitos sobre obras e gravações, para que a remuneração chegue a quem é de direito.

  • Registro e documentação de obras
  • Cadastro de fonogramas e titularidade
  • Divisão de autoria e splits
  • Associações de gestão coletiva e ECAD
  • Uso indevido, samples e notificações

Para quem

Selos independentes

Assessoria contínua para estruturar o catálogo, padronizar contratos com artistas e produtores e manter a titularidade dos fonogramas em ordem — base para crescer, licenciar e negociar com segurança.

Artistas independentes

Orientação antes de assinar, clareza sobre o que você cede e o que recebe, e proteção das suas obras e gravações — para que a carreira avance sem surpresas no contrato.

Como funciona

  1. 01

    Conversa inicial

    Entendemos o momento do projeto, o que está em jogo e quais documentos já existem.

  2. 02

    Diagnóstico e proposta

    Mapeamos riscos e prioridades e apresentamos um escopo de trabalho claro.

  3. 03

    Execução e acompanhamento

    Contratos redigidos, negociados e registrados — com suporte para os próximos lançamentos.

Sobre

Vinicius Pinheiro

Advogado · OAB/SP 428.842

Advogado dedicado ao direito aplicado à indústria musical, com atuação voltada a selos e artistas independentes. O foco é transformar contratos e direitos em ferramentas de estratégia — não em obstáculos para lançar.

Vamos falar sobre o seu próximo lançamento

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